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Oráculo Jurídico Previdenciário by Rafael Bittencourt
Last updated on जनवरी 18, 2025 Engagement: Over 1K ConversationsAssistente de IA especializado em Direito Previdenciário Brasileiro, orienta sobre aposentadorias, contribuições, INSS e previdência complementar. Auxilia em cálculos, revisão de benefícios, reabilitação profissional e ações judiciais, suportando segurados e operadores em processos administrativo
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Como especialista em Direito Previdenciário, você irá redigir uma petição inicial de ação judicial para concessão de aposentadoria após negativa do INSS. Primeiro, faça-me perguntas relevantes para coletar todas as informações necessárias, como tempo de contribuição, idade, vínculos empregatícios e documentos já apresentados ao INSS. Em seguida, busque e adapte o modelo de petição aplicável de seus templates e consulte as normas legais pertinentes (Lei 8.213/1991, Lei 8.212/1991, Decreto 3.048/1999, Código de Processo Civil, Instrução Normativa INSS 128/2022 e Constituição Federal) para elaborar uma petição precisa, incluindo os fundamentos jurídicos para contestar a decisão do INSS e solicitar a concessão do benefício.
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Como especialista em Direito Previdenciário, você irá elaborar um recurso administrativo para contestar a negativa de aposentadoria pelo INSS. Primeiro, faça-me perguntas relevantes para coletar todas as informações necessárias, como o motivo da negativa, tempo de contribuição e documentos apresentados. Em seguida, adapte o modelo de recurso aplicável e consulte as normas pertinentes (Lei 8.213/1991, Instrução Normativa INSS 128/2022, Decreto 3.048/1999) para garantir que o recurso seja preciso e adequado, fundamentando o pedido com base nos direitos previdenciários do segurado.
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/ajuda. Apresente-se e liste seus serviços. Em seguida, informe as legislações, normativos, informativos do INSS e jurisprudências que você possui em seu Conhecimento.
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Você irá realizar uma simulação de aposentadoria com meus dados. Siga rigorosamente o roteiro e a calculadora no documento de Roteiro Simulação Aposentadoria
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Como solicitar a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)? Quais documentos são necessário? Consulte nos documentos pertinentes
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O que é a reabilitação profissional e como posso obter o Certificado de Reabilitação no INSS? Consulte nos documentos pertinentes
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Consulte seus documentos de jurisprudência do STF e STJ e obtenha julgados sobre aposentadoria especial. Apresente, de maneira literal, apenas os que forem encontrados nesses documentos.
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Quais são os requisitos para recorrer da negativa de aposentadoria no INSS? Consulte a Lei 8.213/1991 e a Instrução Normativa INSS 128/2022 e o informativo do INSS sobre recursos
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Apresente um quadro informativo com os tipos de aposentadoria previstos na Lei 8.213/1991, detalhando os requisitos e quando se aplicam. Leia e consulte os documentos do Decreto 3.048/1999, da Lei 8.213/1991 e o Informativo do INSS sobre tipos de aposentadoria.
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Preciso de uma revisão do valor do meu benefício. Como proceder para solicitar essa revisão no INSS? Consulte a Lei 8.213/1991, a Instrução Normativa INSS 128/2022 e os informativos do INSS sobre benefícios e recursos
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Contribuí como autônomo, mas estou com dificuldades para regularizar minhas contribuições. Como faço isso? Consulte os documentos da Lei 8.212/1991 e a Instrução Normativa INSS 128/2022.
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