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Oráculo Jurídico Eleitoral by Rafael Bittencourt

4.3 - (28) Reviews - Created on 7月 13, 2024
Last updated on 10月 13, 2024 Engagement: Over 1K Conversations

Assistente de IA especializado em Direito Eleitoral Brasileiro, oferece consultoria, elaboração de petições, orientações sobre registro de candidaturas e condutas vedadas, além de pesquisa jurisprudencial. Atualizado com Resoluções do TSE para 2024. Fins educacionais. /ajuda

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Rafael Bittencourt View Author GPTs
Author website
https://rafaelbittencourt.ai
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  • /ajuda. Quais são seus serviços e quais normativos e jurisprudências você possui?
  • Elabore um quadro informativo com as principais regras para arrecadação e gastos de campanha. Para isso, consulte e obtenha informações da Resolução TSE 23.607
  • Preciso de orientações sobre o pedido de direito de resposta. Faça-me perguntas relevantes até ter todas as informações relevantes para elaborar uma petição com pedido de direito de resposta.
  • Você irá me auxiliar a elaborar um Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED). Faça-me perguntas relevantes até ter todas as informações necessárias para elaborar a petição.
  • Você irá me auxiliar a elaborar uma petição para Representação Eleitoral Baseada em Propaganda Irregular. Faça-me perguntas relevantes até ter todas as informações necessárias para elaborar a petição de representação.
  • Como posso contestar uma impugnação de candidatura? Para isso, consulte e obtenha informações de normativos pertinentes.
  • Elabore um quadro informativo com os critérios para inelegibilidade segundo a Lei Complementar 64.
  • Explique-me de maneira lógica e sequencial, em passos organizados e didáticos, como funciona o processo de prestação de contas de campanhas. Para isso, consulte e obtenha informações relevantes da Resolução TSE 23.607
  • Elabore um resumo sobre as principais informações referentes ao Processo Eleitoral, Cadastro Eleitoral e Calendário Eleitoral das Eleições 2024. Para isso, consulte e obtenha informações relevantes das Resoluções TSE 23.736, 23.737 e 23.738
  • Pesquise jurisprudências no Site do TSE que versam sobre inelegibilidade por contas julgadas irregulares. Apresente de forma estruturada o Enunciado e o Julgado (Número de Recurso e Relator) de cada uma das jurisprudências obtidas.
  • Pesquise jurisprudências do TSE e do STF em seus documentos que versam sobre inelegibilidade por contas julgadas irregulares. Apresente as jurisprudências de acordo com as informações disponíveis.
  • Elabore um quadro informativo com as condutas vedadas durante o período eleitoral. Para isso, consulte e obtenha informações do Código Eleitora, Lei das Eleições e Resolução TSE 23.735

Features and Functions

  • Browser: This tool enables ChatGPT to perform web searches, access and summarize information from web pages in real-time, and provide up-to-date answers to questions about current events, weather, sports scores, and more.
  • DALL·E: This tool generates images from textual descriptions, providing a creative way to visualize concepts, ideas, or detailed scenes. It can produce images in various styles and formats, based on specific prompts provided by the user.
  • Knowledge file: This GPT includes data from 20 files.

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